Política de Privacidade

1. Âmbito

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website de marketing da LexAtlas em lexatlas.ai (o "Site"). Não abrange a aplicação LexPT ou qualquer outro produto LexAtlas, cada um dos quais tem a sua própria política de privacidade.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos dados mínimos através deste Site:

• Submissões do formulário de contacto: nome, endereço de email e texto da mensagem, apenas quando submete voluntariamente o formulário de contacto.
• Análises básicas: contagens anónimas de visualizações de página e dados de referência (se as análises estiverem ativadas). Não são recolhidos identificadores pessoais.

Não recolhemos passwords, informações de pagamento, consultas jurídicas ou quaisquer outros dados sensíveis através deste Site.

3. Cookies

Este Site utiliza apenas cookies essenciais necessários para a funcionalidade básica (por exemplo, submissão de formulários). Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento ou marketing de terceiros.

Se as análises estiverem ativadas, utilizamos um fornecedor de análises focado na privacidade (como Plausible ou Fathom) que não utiliza cookies nem recolhe dados pessoais.

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Os dados do formulário de contacto são utilizados exclusivamente para:

• Responder à sua consulta
• Fornecer informações que solicitou sobre produtos LexAtlas
• Configurar um período de teste se o solicitar

Não o adicionamos a listas de email, não vendemos os seus dados nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing.

5. Serviços de Terceiros

Este Site utiliza os seguintes serviços de terceiros:

• Vercel: alojamento e CDN. A Vercel pode processar metadados básicos de pedidos (endereço IP, user agent) como parte da disponibilização do Site. Consulte a Política de Privacidade da Vercel.
• Formspree: processamento de submissões do formulário de contacto. Consulte a Política de Privacidade do Formspree.

6. Retenção de Dados

As submissões do formulário de contacto são mantidas apenas pelo tempo necessário para responder à sua consulta, tipicamente não mais do que 90 dias. Pode solicitar a eliminação a qualquer momento contactando-nos.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si
• Solicitar a correção ou eliminação dos seus dados
• Opor-se ou restringir o processamento
• Portabilidade dos dados
• Apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa de proteção de dados (CNPD)

8. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos em: [email protected]